ANEXO DE TERMOS GERAIS
 

 

Este Anexo de Termos Gerais inclui os termos que se aplicam a qualquer licença de produto ou serviço adquirido pelo Cliente da Hyland. Outros Anexos terão termos mais específicos relativos à licença de produto ou serviço regida por tal Anexo. Se houver um conflito entre os termos deste Anexo de Termos Gerais e qualquer outro Anexo, o outro Anexo deverá controlar com relação ao objeto de tal Anexo. Caso o mesmo tópico seja abordado no Anexo de Termos Gerais e em qualquer outro Anexo, mas os termos não conflitarem, os termos de ambos o Anexo de Termos Gerais e o outro Anexo serão aplicáveis. Os termos em letra maiúscula utilizados neste Anexo de Termos Gerais podem estar definidos neste Anexo de Termos Gerais ou em outros Anexos aos quais eles se aplicam.
 

1. PRAZO DE VIGÊNCIA; RESCISÃO; SUBSISTÊNCIA DE DISPOSIÇÕES APÓS TÉRMINO DO PRAZO OU RESCISÃO.
 

 

 

 

 

 

 

1.3.2 Subsistência de Certas Obrigações. Todas as disposições do Contrato que por sua natureza se estendam além do término ou rescisão deste Contrato subsistirão e permanecerão em vigor. Para maior clareza, isso inclui todas as disposições destes Termos Gerais, exceto a disposição de Marketing e Publicidade.
 

1.3.3 Efeitos ou Consequência Adicionais da Rescisão. Mediante a rescisão do Contrato, qualquer licença de uso do Software ou do Serviço de Nuvem da Hyland será automaticamente rescindida sem outra ação ou ação adicional de qualquer parte; e o Cliente deverá imediatamente: (a) descontinuar todo e qualquer uso do Software, da Documentação e, se aplicável, do Serviço de Nuvem da Hyland; e (b) no caso do Software e da Documentação sob o controle do Cliente, executar uma das seguintes tarefas: (i) devolver o Software e a Documentação à Hyland, ou (ii) com a permissão prévia da Hyland, destruir o Software e a Documentação e certificar por escrito à Hyland que o Cliente concluiu tal destruição.
 

 

2. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO.
 

 

2.2 Termos Gerais de Pagamento. A menos que de outro modo previsto no Contrato, o Cliente pagará integralmente todas as taxas dentro de trinta (30) dias após o recebimento da fatura.
 

2.3 Impostos e Encargos Governamentais. A menos que de outro modo estabelecido, por escrito, em uma proposta comercial, o seguinte se aplicará: Todos os pagamentos previstos neste Contrato são líquidos de todos os tributos e encargos governamentais (tais como impostos), todos os quais deverão ser pagos pelo Cliente (exceto o imposto sobre a renda da Hyland). Na hipótese de o Cliente ser obrigado por lei a reter tributos, o Cliente concorda em fornecer à Hyland todos os recibos e documentos exigidos comprovando tal pagamento. Caso a Hyland seja obrigada por lei a remeter qualquer imposto ou encargo governamental em nome e por conta do Cliente, o Cliente concorda em reembolsar a Hyland, dentro de 30 (trinta) dias após a Hyland notificar ao Cliente, por escrito, sobre tal remessa. O Cliente concorda em fornecer à Hyland certidões de isenção fiscal antes de qualquer remessa que deva ser realizada pela Hyland, em nome e por conta do Cliente, quando tais certidões forem aplicáveis.
 

2.4 Solução de Disputas relativas a Faturas.No caso de qualquer Valor Contestado (conforme definido abaixo) que seja oportunamente disputado de acordo com esta Cláusula, ambas as partes envidarão esforços razoáveis para resolver a disputa dentro de 30 (trinta) dias corridos contados do recebimento pela Hyland da notificação. Se qualquer Valor Contestado permanecer sob disputa, em boa fé, após tal prazo de 30 (trinta) dias, as partes concordam que pelo menos um de seus respectivos integrantes da diretoria sênior se reunirá dentro de 10 (dez) dias corridos para tentar resolver a disputa. Se a disputa não for resolvida, qualquer das partes poderá ajuizar uma ação em um tribunal de jurisdição competente para buscar a solução da disputa. Conforme utilizado neste Contrato, “Valores Contestados” significa aqueles valores em qualquer fatura que a parte faturada esteja contestando de forma razoável e de boa fé e esteja cooperando diligentemente para resolver a disputa.
 

2.5 Moeda; Entrega de Chaves Tangíveis e CDs. Todas as taxas, custos e despesas previstos neste Contrato serão determinados e faturados na moeda identificada no Formulário de Pedido ou pedido de compra aplicável aceitos pela Hyland, e todos os pagamentos deverão ser feitos nesta mesma moeda. A entrega de chaves tangíveis (Ex. HASPs) e CDs, se houver, será FOB nos escritórios da Hyland (ou suas afiliadas).
 

2.6 Treinamento. A Hyland oferece cursos de treinamento ao Cliente e seus empregados, conforme descrito no portal “web” de treinamento da Hyland (atualmente, https://university.hyland.com/). As taxas de treinamento para esses cursos serão determinadas de acordo com a lista de preços de varejo da Hyland, em vigor à época em que o Cliente se inscrever para tal treinamento. A Hyland deverá faturar ao Cliente as taxas de treinamento aplicáveis quando da inscrição do Cliente para cada curso de treinamento e tal fatura será devida e paga integralmente de acordo com este Contrato. Caso o Cliente pague o treinamento antecipadamente, então, tal treinamento pré-pago deverá expirar em 12 (doze) meses da data em que a Hyland aceitar o pedido de compra do Cliente referente a esse treinamento ou da Data Efetiva do Formulário de Pedido aplicável referente a esse treinamento, o qual ocorrer primeiro.
 

 

 

3.2 Com relação às Informações Confidenciais da outra parte, ou de suas afiliadas, cada parte concorda que, como destinatária, deverá usar o mesmo grau de cuidado para proteger as Informações Confidenciais da outra parte que essa parte usa para proteger suas próprias informações confidenciais, mas em qualquer caso, não menos do que o cuidado razoável, e não usar ou divulgar a terceiros quaisquer dessas Informações Confidenciais, exceto conforme exigido por lei ou por ordem judicial, ou conforme previsto neste Contrato. Cada parte será responsável por qualquer violação desta Cláusula cometida por quaisquer afiliadas, empregados, agentes, consultores, contratados ou representantes de tal parte.
 

4. PROPRIEDADE E CONDUTA PROIBIDA.
 

4.1 Propriedade. A Hyland e seus fornecedores são proprietários do Software, dos Produtos de Trabalho, da Documentação, Serviço de Nuvem da Hyland, Serviços Adicionais e Inovações, incluindo, sem limitação, todos e quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas e direitos de informações privadas e confidenciais, mundialmente, a respeito ou associados a tais Software, Produtos de Trabalho, Documentação, Serviço de Nuvem da Hyland, Serviços Adicionais e Inovações. O Software, a Documentação, Serviço de Nuvem da Hyland, Serviços Adicionais, Inovações e os Produtos de Trabalho são protegidos por leis de direitos autorais e tratados internacionais de direitos autorais, bem como por outros tratados e leis de propriedade intelectual. Nenhum direito de propriedade sobre o Software, Serviço de Nuvem da Hyland, Serviços Adicionais, Inovações ou os Produtos de Trabalho é transferido ao Cliente. O Cliente concorda que nada neste Contrato ou nos documentos a ele associados confere ao Cliente qualquer direito, título ou interesse sobre o Software, Serviço de Nuvem da Hyland, Serviços Adicionais, Documentação ou sobre os Produtos de Trabalho, exceto pelos direitos expressos limitados concedidos neste Contrato. ESTE CONTRATO NÃO É UM CONTRATO DE OBRA SOB ENCOMENDA. Em nenhum momento o Cliente deverá registrar ou obter qualquer garantia ou direito de garantia em ou sobre qualquer componente do Software, Serviço de Nuvem da Hyland e Serviços Adicionais, Documentação, Inovações ou Produtos de Trabalho. O Cliente concorda que os Artigos 4 e 5 da Lei Brasileira de Software (Lei No. 9.609/98) NÃO SE APLICAM a este Contrato.
 

4.2 Conduta Proibida. O Cliente concorda em não: (a) remover nenhum aviso de direito autoral, marca ou outros direitos de propriedade que aparecem no Software, Produtos de Trabalho, Documentação, Serviço de Nuvem da Hyland, ou Serviços Adicionais ou durante o uso dos mesmos; (b) vender, transferir, alugar, arrendar ou sublicenciar o Software, Produtos de Trabalho, Documentação, Serviço de Nuvem da Hyland, ou Serviços Adicionais a quaisquer terceiros, ou usar o Software, Produtos de Trabalho, Documentação, Serviço de Nuvem da Hyland, ou Serviços Adicionais para o processamento de dados de terceiros na qualidade de birô de serviços, provedor de serviços de aplicativo ou afins para as operações comerciais de qualquer terceiro; (c) exceto conforme expressamente permitido com relação aos Produtos de Trabalho, alterar ou modificar o Software, Produtos de Trabalho, Serviço de Nuvem da Hyland, Serviços Adicionais, Documentação, ou preparar trabalhos derivados a partir dos mesmos; (d) decifrar, reverter a engenharia, desmontar, decompilar ou de outra forma tentar derivar ou obter acesso indevido ao código fonte ou quaisquer componentes, modelos, algoritmos ou sistemas de ou usados para fornecer Software, Produtos de Trabalho, Documentação, Serviço de Nuvem da Hyland , Serviços Adicionais, no todo ou em parte, ou se envolver em qualquer um dos ataques adversários estabelecidos na publicação NIST AI 100-2 E2025 disponível em Adversarial Machine Learning: A Taxonomy and Terminology of Attacks and Mitigations (Uma Taxonomia e Terminologia de Ataques e Mitigações); ou (e) combinar, chamar, vincular ou utilizar o Software em conjunto com qualquer Alfresco Community Version, nem utilizar nenhum dos serviços para Alfresco Community Versions ou usuários não licenciados. O Cliente é responsável por todas as ações e pela conformidade com este Contrato por seus Usuários.
 

4.3 Suspensão de Produtos ou Serviços. A Hyland poderá, sem que haja limite aos seus outros direitos e recursos, suspender ou cessar o fornecimento de qualquer Suporte, Serviços Profissionais, Serviços Adicionais, ou acesso a qualquer Software, Serviço de Nuvem da Hyland, ou quaisquer outros produtos ou serviços da Hyland sob este Contrato no caso de: (i) um Ato Proibido; ou (ii) falha do Cliente em efetuar qualquer pagamento quando devido (exceto com relação a Valores Contestados). A Hyland envidará esforços razoáveis para (i) notificar o Cliente antes de qualquer suspensão, salvo se proibido pela lei aplicável ou por ordem judicial, e (ii) retomar o fornecimeto de Suporte, Serviços Profissionais, Serviços Adicionais e/ou restabelecer o acesso ao Software, Serviço de Nuvem da Hyland, ou quaisquer outros produtos ou serviços da Hyland imediatamente após a resolução do problema que causou a suspensão. O Cliente permanecerá responsável por todas as taxas incorridas antes e durante qualquer suspensão.
 

5. GARANTIAS LIMITADAS; EXCLUSÃO DE GARANTIAS.
 

 

Garantia de Serviços Profissionais. Pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de conclusão dos Serviços Profissionais, a Hyland garante ao Cliente que tais serviços foram prestados de forma adequada e profissional e substancialmente de acordo com os padrões da indústria.
 

Essas garantias não se aplicarão, e a Hyland não terá nenhuma responsabilidade por qualquer não conformidade na medida em que a não conformidade seja causada por ou relacionada a: (i) dados incorretos ou procedimentos incorretos utilizados ou fornecidos pelo Cliente ou por um terceiro; (ii) falha do Cliente em executar e cumprir as suas obrigações nos termos deste Contrato; (iii) qualquer componente do Software ou Serviço de Nuvem da Hyland que seja modificado, sujeito a mau uso ou abuso pelo Cliente ou por terceiros, (iv) problemas no ambiente de computação do Cliente ou que afetem o mesmo, incluindo quaisquer aplicativos de software de terceiros, hardware, rede ou conectividade com a Internet do Cliente; (v) falha do Cliente em instalar a atualização mais recente disponibilizada de forma geral aos clientes ou qualquer outra atualização que resolva o problema; (vi) um evento de Força Maior; ou (vii) se o o Software ou Serviço de Nuvem da Hyland for utilizado em conjunto com equipamento ou software que não seja fornecido pela Hyland ou que seja inconsistente com a Documentação.
 

Recurso de Garantia. A única obrigação da Hyland, e o único e exclusivo recurso disponível ao Cliente, para quaisquer não-conformidades para as quais o Cliente tenha fornecido notificação por escrito à Hyland de acordo com esta disposição, será (a) corrigir o componente não-conforme ou executar novamente os serviços não-conformes, o que poderá incluir a entrega de uma solução alternativa razoável para a não-conformidade; ou (b) se a Hyland determinar que a correção da não conformidade não é praticável, então rescindir o Contrato com relação ao componente não conforme, caso em que, mediante o cumprimento pelo Cliente de suas obrigações de rescisão nos termos do Contrato, a Hyland fornecerá um reembolso ao Cliente das taxas pré-pagas pelo Cliente, não utilizadas, e atribuíveis ao componente ou serviços não conformes.
 

EXCETO PELAS GARANTIAS FORNECIDAS PELA HYLAND CONFORME EXPRESSAMENTE PREVISTO NESTE CONTRATO, A HYLAND E SEUS FORNECEDORES NÃO CONCEDEM GARANTIAS OU PRESTAM DECLARAÇÕES EM RELAÇÃO A QUAISQUER SOFTWARE, SERVIÇO DE NUVEM DA HYLAND (INCLUSIVE QUALQUER SOFTWARE OU HARDWARE), PRODUTOS DE TRABALHO, INOVAÇÕES, SERVIÇOS ADICIONAIS, SUPORTE, SERVIÇOS PROFISSIONAIS OU QUAISQUER OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS NOS TERMOS DESTE CONTRATO OU DE QUALQUER PROPOSTA DE SERVIÇO. A HYLAND E SEUS FORNECEDORES EXCLUEM E SE ISENTAM DE TODAS E QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE TÍTULO, GARANTIAS CONTRA VIOLAÇÕES, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UM FIM EM PARTICULAR E GARANTIAS QUE POSSAM DECORRER OU QUE POSSAM SER CONSIDERADAS DECORRENTES AO LONGO DE QUALQUER PERFORMANCE, NEGOCIAÇÃO OU USO DE COMÉRCIO. A HYLAND E SEUS FORNECEDORES NÃO GARANTEM QUE QUALQUER SUPORTE, SERVIÇO DE NUVEM DA HYLAND, SERVIÇOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS ADICIONAIS, SOFTWARE OU PRODUTOS DE TRABALHO PRESTADOS IRÃO SATISFAZER AS EXIGÊNCIAS DO CLIENTE OU SE ENCONTRAM LIVRES DE DEFEITOS OU ERROS, OU QUE A OPERAÇÃO DE QUAISQUER SOFTWARE OU PRODUTOS DE TRABALHO, SERVIÇO DE NUVEM DA HYLAND, SERVIÇOS ADICIONAIS FORNECIDOS NOS TERMOS DESTE CONTRATO SERÁ ININTERRUPTA. EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE PREVISTO NESTE CONTRATO, A HYLAND E SEUS FORNECEDORES NÃO ASSUMEM QUAISQUER RESPONSABILIDADES EM RELAÇÃO A QUAISQUER FIRMWARE, HARDWARE, SOFTWARE OU SERVIÇOS DE TERCEIROS.

O HYLAND ESPECIFICAMENTE NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE PELA ESCOLHA PELO CLIENTE DO SOFTWARE, PRODUTOS DE TRABALHO, SERVIÇOS ADICIONAIS, SUPORTE, SERVIÇO DE NUVEM DA HYLAND OU SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATINGIR SEUS OBJETIVOS COMERCIAIS.

A HYLAND NÃO CONCEDE QUAISQUER GARANTIAS EM RELAÇÃO A QUAISQUER SOFTWARE, SERVIÇOS ADICIONAIS, SERVIÇO DE NUVEM DA HYLAND OU PRODUTOS DE TRABALHO UTILIZADOS EM QUALQUER SISTEMA DE NÃO PRODUÇÃO E FORNECE TAIS SOFTWARE, SERVIÇOS ADICIONAIS, SERVIÇO DE NUVEM DA HYLAND E PRODUTOS DE TRABALHO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”.

Nenhuma informação verbal ou por escrito fornecida pela Hyland, seus agentes ou empregados ensejará qualquer garantia adicional. Nenhuma modificação ou adição às garantias limitadas previstas neste Contrato está autorizada a menos que estabelecida por escrito, faça referência a este Contrato e seja assinada por um diretor da empresa em nome da Hyland.
 

6. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE.
 

EXCETO: (1) COM RELAÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES DE INDENIZAÇÃO DA HYLAND POR INFRAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL; (2) COM RELAÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES DE EFETUAR PAGAMENTO DO CLIENTE; (3) COM RELAÇÃO À QUAISQUER RECLAMAÇÕES, PERDAS OU DANOS DECORRENTES DE ATOS PROIBIDOS DO CLIENTE OU DE SEUS USUÁRIOS, OU DOLO OU FRAUDE DE QUALQUER UMA DAS PARTES; OU (4) NA MEDIDA EM QUE ESSAS LIMITAÇÕES FOREM PROIBIDAS POR LEI, A RESPONSABILIDADE MÁXIMA E AGREGADA DE QUALQUER UMA DAS PARTES (INCLUINDO SUAS AFILIADAS E FORNECEDORES) DECORRENTE OU RELACIONADA AO CONTRATO OU AOS PRODUTOS OU SERVIÇOS FORNECIDOS DE ACORDO COM O MESMO, SEJA EM DIREITO CONTRATUAL OU DE RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA OU EQUITATIVA, EM NENHUMA HIPÓTESE DEVERÁ EXCEDER O VALOR TOTAL EFETIVAMENTE PAGO, OU QUE DEVA SER PAGO, À HYLAND PELO CLIENTE (MENOS QUAISQUER REEMBOLSOS OU CRÉDITOS) PELA UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS OU PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE DERAM ORIGEM À RESPONSABILIDADE DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO PRIMEIRO FATO QUE DEU ORIGEM A TAL RESPOSABILIDADE (O “LIMITE GERAL”); E A RESPONSABILIDADE DA PARTE VIOLADORA DECORRENTE OU RELACIONADA À UMA VIOLAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE CONFIDENCIALIDADE, SEGURANÇA OU PRIVACIDADE DE QUALQUER UMA DAS PARTES NOS TERMOS DESTE CONTRATO OU DE QUALQUER CONTRATO RELACIONADO (INCLUINDO UM CONTRATO DE PROCESSAMENTO DE DADOS OU, SE APLICÁVEL, UM BUSINESS ASSOCIATE AGREEMENT), SERÁ AJUSTADA PARA DUAS (2) VEZES O LIMITE GERAL (O “SUPERLIMITE”).
 

EXCETO COM RELAÇÃO À: (1) REIVINDICAÇÕES, PERDAS OU DANOS DECORRENTES DE DOLO OU FRAUDE DE QUALQUER UMA DAS PARTES; (2) VALORES A PAGAR A TERCEIROS DE ACORDO COM AS OBRIGAÇÕES DE INDENIZAÇÃO DE QUALQUER UMA DAS PARTES; OU (3) NA MEDIDA EM QUE TAIS LIMITAÇÕES SEJAM PROIBIDAS POR LEI, NENHUMA DAS PARTES OU SUAS AFILIADAS (E NO CASO DA HYLAND, SEUS FORNECEDORES), SEJA EM DIREITO CONTRATUAL, DE RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA OU EQUITATIVA, SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS, OU POR QUAISQUER PERDA DE RENDA, FUNDO DE COMÉRCIO, ECONOMIA OU LUCRO (EXCLUINDO TAXAS DEVIDAS SOB ESTE CONTRATO), PERDA OU CORRUPÇÃO DE DADOS OU PROGRAMAS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU DE RECUPERAÇÃO, OU DANOS POR INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, MESMO QUE A PARTE TENHA SIDO AVISADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, PERDAS, DESPESAS OU CUSTOS.
 

 

 

7. FORÇA MAIOR. Nenhuma falha, atraso ou não cumprimento de qualquer obrigação de uma parte deste Contrato constituirá um não cumprimento ou violação na medida em que tal falha, atraso ou não cumprimento resultar de causa, existente ou futura, que esteja além do controle e sem negligência ou dolo da parte responsável por tal falha, atraso ou não cumprimento. Qualquer uma das partes que deseje se basear no acima exposto deverá enviar uma notificação à outra parte imediatamente por escrito quando a causa ocorrer e deixar de existir. Se qualquer uma das partes adiar por mais de 90 (noventa) dias corridos alguma data de fornecimentor nos termos desta Cláusula, a outra parte poderá rescindir este Contrato.
 

8. REQUISITOS DE SEGURO. A Hyland possuirá e manterá em vigor as seguintes coberturas de seguro:

(i) Indenização do Trabalhador e Cobertura do Seguro de Responsabilidade Civil do Empregador (conforme aplicável). No caso de cobertura para os empregados nos EUA, a cobertura da indenização do trabalhador deverá ser no valor mínimos exigidos por lei, e a Cobertura do Seguro de Responsabilidade Civil do Empregador deverá ser de USD $1,000,000.00 de danos corporais a cada acidente, USD $1,000,000.00 de danos corporais por doença a cada empregado e limite da apólice. No caso de cobertura para os empregados do Reino Unido, os limites da apólice sob a Cobertura do Seguro de Responsabilidade Civil do Empregador serão de GBP 5,000,000.00;

(ii) Seguro de Responsabilidade Civil Geral. O limite da apólice de Responsabilidade Civil Geral será de USD $1,000,000.00) por ocorrência e USD $2,000,000.00 no agregado;

(iii) Seguro de Responsabilidade Civil para Automóvel. O limite da apólice de Responsabilidade Civil para Automóvel será de USD $1,000,000.00 por ocorrência;

(iv) Seguros Riscos Cibernéticos: O limite da apólice de Riscos Cibernéticos será de USD $5,000,000.00 por reclamação; e

(v) Responsabilidade Civil Profissional ou Erros e Omissões: O limite da apólice de Responsabilidade Civil Profissional será de (USD $5,000,000.00 por reclamação.
 

 

9. SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO.Caso o Cliente se registre ou aceite um convite para Serviços de Avaliação, inclusive através dos sites da Hyland, ou assine um Formulário de Pedido para os mesmos, a Hyland disponibilizará tais Serviços de Avaliação ao Cliente em caráter experimental, até que qualquer dos seguintes ocorra primeiro (a) o fim do prazo de avaliação para o qual o Cliente se registrou para usar os Serviços de Avaliação aplicáveis, ou (b) a data final especificada no Formulário de Pedido aplicável. A Hyland poderá, a seu exclusivo critério, estender ou descontinuar a disponibilidade dos Serviços de Avaliação a qualquer momento. Os Serviços de Avaliação poderão conter bugs, erros ou características que a Hyland nunca poderá divulgar de forma geral. As características e o desempenho dos Serviços de Avaliação são Informações Confidenciais da Hyland. Os Serviços de Avaliação poderão estar sujeitos a termos adicionais, conforme fornecidos pela Hyland no momento em que o Cliente se registrar ou aceitar o convite para os Serviços de Avaliação. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO NO CONTRATO: (y) A HYLAND SE ISENTA DA RESPONSABILIDADE PELOS SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO; E (z) OS SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E SEM QUALQUER GARANTIA EXPRESSA, ESTATUTÁRIA OU IMPLÍCITA E NÃO ESTÃO SUJEITOS A QUALQUER INDENIZAÇÃO, ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO, SUPORTE OU OUTROS REQUISITOS, EXCETO CONFORME ESTABELECIDO NESTA CLÁUSULA.
 

10. DISPOSIÇÕES GERAIS.
 

 

 

10.3 Interpretação. Os títulos usados neste Contrato são somente para fins de referência e conveniência, não devendo, de nenhum modo, limitar ou afetar o significado ou a interpretação de quaisquer de seus termos. Todos os termos definidos neste Contrato serão considerados como se referindo ao masculino, feminino, neutro, singular ou plural, em cada caso, conforme o contexto ou fatos em particular possam exigir. O uso dos termos “neste”, “por meio deste”, “nos termos deste” e termos similares se referem a este Contrato.
 

10.4 Renúncia. A renúncia por qualquer uma das partes de qualquer direito ou de remediação em alguma ocasião não será considerada uma renúncia a tal direito ou remediação subsequente em outra ocasião.
 

10.5 Integração. Este Contrato constitui o Contrato integral entre as partes com relação ao objeto deste Contrato, incluindo quaisquer anexos, Formulários de Pedido, ou apêndices (incluindo aqueles disponibilizados por meio de um link on-line) que possam ser referidos. Nenhuma disposição deste Contrato será considerada como renunciada, alterada ou modificada por qualquer das partes, a menos que tal renúncia, alteração ou modificação seja feita por escrito e assinada por representantes autorizados de todas as partes. Este Contrato não deverá ser suplementado ou modificado por qualquer curso de desempenho, curso de negociação ou uso comercial. Este Contrato substitui todos os acordos anteriores entre as partes relacionados ao objeto deste Contrato.As partes reconhecem e concordam que, ao celebrar este Contrato, suas compras feitas nos termos deste instrumento não dependem da disponibilidade de qualquer funcionalidade, recursos, programas ou serviços futuros. As partes reconhecem e concordam especificamente que quaisquer outros termos que possam variar ou acrescentar aos termos deste Contrato, sejam eles contidos em qualquer pedido ou ordem de compra ou outra comunicação eletrônica, escrita ou oral, serão rejeitados e considerados nulos e sem força ou efeito, a menos que expressamente acordado por escrito por ambas as partes. Este Contrato prevalecerá sobre quaisquer estipulações conflitantes contidas ou referenciadas em qualquer outro documento.
 

 

 

hylandcontracts@hyland.com
 

10.7 Efeito Vinculativo; Ausência de Cessão. Este Contrato vinculará e reverterá em benefício das partes e seus respectivos sucessores e cessionários autorizados. Exceto quando estabelecido de outra forma neste Contrato, nenhuma das partes poderá ceder, transferir ou sublicenciar, no todo ou em parte, este Contrato ou seus direitos ou obrigações dele decorrentes, total ou parcialmente, a qualquer outra pessoa física ou jurídica sem o consentimento prévio e por escrito da outra parte, sendo que tal consentimento não deverá ser injustificadamente negado no caso de qualquer cessão ou transferência por uma parte deste Contrato, da sua totalidade, para a empresa sobrevivente de qualquer incorporação ou fusão ou para qualquer comprador de substancialmente todos os ativos de tal parte, que assuma, por escrito, todas as obrigações e deveres de tal parte neste Contrato. Não obstante qualquer disposição em contrário, as partes concordam que a Hyland poderá ceder ou subcontratar todas ou parte de suas obrigações e deveres neste Contrato a qualquer afiliada da Hyland. Qualquer cessão realizada sem a observância das disposições desta cláusula será nula e sem efeito e não terá eficácia.
 

10.8 Autonomia das Cláusulas. Caso qualquer disposição deste Contrato seja considerada por uma autoridade competente como inexeqüível ou inválida, tal inexeqüibilidade ou invalidade não tornará este Contrato inexeqüível ou inválido como um todo e, em tal caso, tal disposição deverá ser alterada e interpretada de forma a melhor cumprir os objetivos de tal disposição inexeqüível ou inválida dentro dos limites da lei aplicável ou das decisões judiciais aplicáveis.
 

10.9 Subcontratações. A Hyland poderá subcontratar todos ou partes dos serviços, desde que a Hyland permaneça responsável perante o Cliente pela prestação de quaisquer serviços subcontratados.
 

10.10 Prestadora de Serviços Independente. As partes são contratados independentes sob este Contrato e nada neste Contrato (ou quaisquer Anexos) autoriza uma parte a atuar como representante ou agente legal da outra parte para qualquer finalidade ou para comprometer a outra parte a quaisquer obrigações com terceiros, incluindo, sem limitação, quaisquer obrigações relacionadas aos empregados da outra parte. Fica expressamente acordado que este Contrato não estabelece uma relação de franquia, parceria, relação de outorgado-outorgante ou joint venture.
 

10.11 Exportações. Quaisquer Software, Serviço de Nuvem da Hyland, Serviços Adicionais, os Produtos de Trabalho ou Documentação fornecidos sob este Contrato estão sujeitos à todas as leis, regulamentos e outras limitações à exportação ou reexportação de commodities, dados técnicos e software aplicáveis. O Cliente concorda em cumprir integralmente todas as leis, regulamentações e limitações para assegurar que o Software, Serviço de Nuvem da Hyland, Serviços Adicionais, os Produtos de Trabalho ou a Documentação não sejam exportados, reexportados, usados, transferidos, acessados ou divulgados em violação à quaisquer limitações impostas pelos Estados Unidos, estados membros da União Europeia ou quaisquer outras juridições ou autoridades relevantes. O Cliente não deverá (e não deverá permitir que ninguém mais o faça) exportar, reexportar, usar, transferir, acessar ou divulgar o Software, os Serviços de Nuvem da Hyland, os Serviços Adicionais, os Produtos de Trabalho ou a Documentação: (a) para (ou para um nacional ou residente de) qualquer jurisdição embargada dos Estados Unidos, (b) para qualquer pessoa em qualquer lista de partes restritas ou negadas dos Estados Unidos ou de fora dos Estados Unidos, (c) para qualquer parte que o Cliente tenha motivos para saber que será usada em violação à lei ou limitação de exportação dos Estados Unidos, ou para qualquer uso final restrito, como qualquer arma nuclear, química ou biológica sensível, ou tecnologia de mísseis, a menos que autorizado pelo Governo dos Estados Unidos por regulamento ou licença específica. Além disso, se o Cliente estiver localizado em um Estado Membro da União Europeia, Reino Unido, Noruega ou Suíça, o Software, Serviço de Nuvem, Serviços Adicionais, Produtos de Trabalho ou Documentação também poderão estar sujeitos ao Regulamento do Conselho (EC) nº 428/2009 e/ou a leis equivalentes relacionadas a itens de uso duplo. Dessa forma, esses itens não devem ser transmitidos para fora da União Europeia, Reino Unido, Noruega ou Suíça sem que uma licença ou autorização seja emitida pela autoridade de controle de exportação do Estado Membro relevante ou pelas autoridades aplicáveis na Noruega, Suíça ou Reino Unido. O Cliente não deverá usar nenhum Software, Serviço de Nuvem, Serviços Adicionais, Produtos de Trabalho ou Documentação fornecidos de acordo com este Contrato para criar tecnologia ou software que seja controlado de acordo com quaisquer leis e regulamentos de controle de exportação relevantes
 

10.12 Medidas Liminares. As partes deste Contrato reconhecem que nenhuma medida prevista por lei para sanar a violação das disposições deste Contrato relacionadas a Informações Confidenciais e direitos de propriedade intelectual será adequada para a proteção da parte lesada e, consequentemente, a parte lesada terá o direito de obter, além de quaisquer outras tutelas e medidas a ela disponíveis, execução específica ou medida liminar para cumprir as disposições deste Contrato.
 

 

 

10.15 Despesas. Salvo disposição específica em contrário neste Contrato, cada parte arcará e pagará as suas próprias despesas incorridas em relação a este Contrato e às transações nele contempladas.
 

10.16 Terceiros. Nada que esteja expresso ou implícito no presente Contrato destina-se ou deverá ser interpretado de forma a conferir ou outorgar a qualquer pessoa ou empresa, que não sejam partes deste Contrato, quaisquer direitos ou recursos em razão deste Contrato; sendo certo, todavia, que terceiros fornecedores de produtos de software associados ao Software são terceiros beneficiários deste Contrato, uma vez que este se aplica a seus respectivos produtos de software.
 

 

 

10.19 Restrições de Uso do Contratado. O Cliente concorda que, se desejar permitir que um contratado realize qualquer das seguintes atividades: (i) use as ferramentas de configuração, ferramentas administrativas, ou qualquer interfaces de programação de aplicativos (“APIs”); (ii) participe de qualquer curso de treinamento da Hyland, online ou pessoalmente; ou (iii) acesse qualquer dos websites seguros da Hyland (inclusive, mas não apenas, Hyland.com/Community), seja por meio do uso pelo contratado das credenciais de acesso do próprio Cliente ou com credenciais recebidas direta ou indiretamente pelo contratado; então, a Hyland poderá exigir que ele celebre um contrato de confidencialidade diretamente com a empresa que emprega tal contratado.
 

10.20 GRaaS. Se o Cliente estiver adquirindo os Serviços de GRaaS, os Serviços de GRaaS não serão regidos pelos termos deste Contrato, mas estarão sujeitos aos Termos e Condições dos Serviços de GRaaS, que estão disponíveis em https://www.hyland.com/en/legal/graas-terms-conditions.
 

10.21 Hyland Content Portal. Caso o Cliente esteja adquirindo uma versão hospedada do Hyland Content Portal, a versão hospedada do Hyland Content Portal não será regida pelos termos deste Contrato, mas estará sujeito aos Termos de Uso do Hyland Content Portal, que estão disponíveis em https://legal.hyland.com/Customer-Legal-Center#hyland-portal-termsandconditions.
 

10.22 Feedback do Cliente. Se o Cliente fornecer à Hyland feedback ou sugestões com relação a seus produtos ou serviços, a Hyland poderá usar o feedback ou as sugestões sem restrição ou obrigação.
 

 

 

 

“Serviço Adicional (ou Add-on Service)” significa um software como uma oferta de serviço fornecida pela Hyland que fornece funcionalidade ou serviço adicional ou separado à solução de Software ou ao Serviço de Nuvem da Hyland do Cliente.
 

 

“AUP” significa a Política de Uso Aceitável (Acceptable Use Policy) disponível em https://legal.hyland.com/Customer-Legal-Center#acceptable-use-policy-attachment.
 

"Documentação” significa as especificações, conforme publicadas atualizadas periodicamente pela Hyland, que descrevem a funcionalidade do Software e do Serviço de Nuvem da Hyland.
 

 

“GRaaS Services” significa Policy Center Solution and Data Sets (Solução de Centro de Políticas e Conjuntos de Dados) para os quais o Cliente adquiriu uma assinatura atraves de um Formulário de Pedido, e que está disponível em https://www.hyland.com/en/legal/graas-terms-conditions.
 

“Hyland Content Portal” (Portal de Conteúdo da Hyland) significa uma solução de portal que (a) é composto de conteúdo, através de páginas do portal, e de formulários on-line que permite que o Cliente gerencie conteúdo, formulários e dados em um local centralizado; e (b) é hospedado por um fornecedor de software terceirizado da Hyland.
 

“Prazo Inicial” significa o Prazo Inicial conforme definido no Formulário de Pedido aplicável a partir do qual o Cliente adquiriu a(s) Assinatura(s) de Produto aplicável(is).
 

 

“Formulário de Pedido” significa um documento assinado por representantes autorizados de cada parte descrevendo o Software ou outros produtos ou serviços adquiridos, taxas associadas, e outros termos acordados pelas partes.
 

 

 

 

“Software” significa: exceto quando expressamente descrito em um Anexo específico, (a) os produtos de software de propriedade da Hyland, identificados em um Formulário de Pedido e/ou para os quais o Cliente apresente um pedido de compra escrito para a Hyland (ou para um provedor de soluções autorizado) e que a Hyland aceite e atenda, incluindo, em ambos os casos, o software de terceiros integrado pela Hyland aos produtos de software de propriedade da Hyland como um produto unificado; e (b) todas as atualizações e aprimoramentos dos produtos de software descritos no item (a) que o Cliente apropriadamente obtenha de acordo com os termos deste Contrato ou um contrato com um provedor de soluções autorizado da Hyland, conforme o caso. O Software não inclui Alfresco Community Versions, Hyland Content Portal ou GRaaS Services.
 

“Suporte” significa: (i) serviços de suporte técnico; e (ii) a disponibilidade de atualizações e aprimoramentos, conforme descrito mais detalhadamente no Success Path aplicável.
 

“Serviços de Avaliação” significa qualquer software, serviço ou funcionalidade fornecida pela Hyland que seja disponibilizada pela Hyland ao Cliente para fins de avaliação e feedback. Isso inclui, mas não se limita a, produtos e serviços designados como “alfa”, “beta”, “trial”, “non-GA”, “developer preview”, “evaluation” ou por uma designação similar.